Informativo

A História da Malha Ferroviária Brasileira – Parte II

Já na década de 50, o Governo Federal unificou as 18 estradas de ferro pertencentes à União, que totalizavam 37.000 km de linhas espalhadas pelo país. Para administrá-las, foi criada em 1957  a Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA, que agrupou a malha ferroviária em quatro Sistemas Regionais: 

  • Nordeste, com sede em Recife; 
  • Centro, com sede no Rio de Janeiro; 
  • Centro-Sul, com sede em São Paulo; 
  • Sul, com sede em Porto Alegre. 

Posteriormente, em 1976, esses sistemas regionais foram expandidos em 12 Superintendências Regionais, coordenadas por uma Administração Geral com sede no Rio de Janeiro.

A Rede Ferroviária Federal e a Ferrovia Paulista

Criada pela Lei 3.115, de 16 de março de 1957, com o objetivo de promover e gerir os interesses da União no setor de transportes ferroviários, a RFFSA foi liquidada em 1999, após ser incluída no Programa Nacional de Desestatização em 1992 e ter operado uma malha que contava, em 1996, com cerca de 22 mil quilômetros de linhas.

Foto do prédio sede da antiga RFFSA em Juiz de Fora, por Vu2c

Já a FEPASA, que foi incorporada pela RFFA em 1998 e privatizada no mesmo ano, foi criada em novembro de 1971 pelo Governo do Estado de São Paulo, com o propósito de unificar, em uma só empresa, as cinco estradas de ferro de sua propriedade: a Companhia Paulista de Estradas de Ferro, Estrada de Ferro Sorocabana, Estradas de Ferro Araraquara, Companhia Mogiana de Estrada de Ferro e Estrada de Ferro São Paulo-Minas. Juntas, essas cinco companhias totalizavam 5 mil quilômetros de linhas férreas.

O declínio da malha ferroviária brasileira

O Governo Kubitschek, ao privilegiar a indústria automotora e o transporte rodoviário no plano de desenvolvimento nacional, iniciou um processo de desmantelamento do modal ferroviário, que foi agravado durante a ditadura militar.

Isso, somado ao fim do ciclo econômico do café, encadeou uma diminuição substancial do investimento governamental nas ferrovias, o que resultou na degradação estrutural da malha ferroviária e do material rodante. 

Locomotiva FA-1 RFFSA (Ex-EFCB), na Estação Barão de Mauá – Rio de janeiro – Brasil. Foto de Marcelo Nicolini

Impossibilitada de gerar recursos suficientes à cobertura dos serviços da dívida contraída, a RFFSA foi incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND, em 10/03/92, por meio do Decreto n.º 473.

A concessão da malha ferroviária federal às empresas privadas foi efetivada no período 1996/1998, de acordo com o modelo que estabeleceu a segmentação do sistema ferroviário em seis malhas regionais, sua concessão pela União por 30 anos, mediante licitação, e o arrendamento, por igual prazo, dos ativos operacionais da RFFSA aos novos concessionários.

As concessões das ferrovias federais ao capital privado

Pela primeira vez em muito tempo, a malha ferroviária do Brasil passou a ser restaurada. Segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF,  de 1997 até 2019, o número de locomotivas aumentou de 1.154 para 3.405 unidades, o número de vagões de 43.816 para 115.434 e o número de empregos, direta ou indiretamente relacionados ao transporte ferroviário, passou de 13.506 para 41.632.

As ferrovias de cargas também ampliaram significativamente o volume do material transportado, tendo em 2019 transportado 493,8 milhões de toneladas úteis (TU), o que significa um aumento de 95% desde 1997, quando foram movimentadas 253 milhões de toneladas úteis.

Desde o início das concessões, as ferrovias já investiram mais de R$ 75 bilhões, destinados principalmente à melhoria e recuperação da malha, compra e reforma de material rodante, aquisição de novas tecnologias, capacitação profissional e qualificação das operações. Só em 2019 o investimento no setor totalizou R$ 3,3 bilhões.

Hoje, há seis grandes empresas que operam a maior parte da malha ferroviária ainda em uso, principalmente para o transporte de cargas.

A questão da segurança ferroviária

Apesar das ferrovias associadas à ANTF terem obtido êxito na implementação de novos processos de trabalho e gestão mais seguros, diminuindo o Índice de Acidentes Ferroviário – IAF em 85% desde 1996 até 2019, a segurança das comunidades que vivem próximas aos trilhos e das pessoas que circulam nas regiões ferroviárias continua sendo um desafio.

O crescimento desordenado das cidades nas últimas décadas fez com que muitas ferrovias que originalmente eram afastadas de centros urbanos fossem cercadas por comunidades e cidades, o que aumentou a circulação de pedestres e motoristas próximo aos trilhos. Mesmo quem não mora em cidades onde passam trens, frequentemente os encontra em seus trajetos, o que pode tornar um momento de lazer ou trabalho uma situação muito perigosa.

É por esse motivo que as práticas de segurança ferroviária devem estar presentes em nosso dia-a-dia, sendo dever de todos contribuir na proteção de si mesmos e dos outros, já que a proporção de um acidente ferroviário, como um atropelamento, pode ter consequências desastrosas para todos os envolvidos.

Deixe uma resposta